Belo Monte: o retrocesso ecológico

Construída na bacia do Rio Xingu, próximo ao município de Altamira, no Estado do Pará, a Usina Hidrelétrica de Belo Monte indigna a todos que conhecem o mínimo de sua construção, e é responsável por levantar discussões de cunho ambiental mundialmente, e ancorar a luta em prol da preservação da natureza e dos direitos humanos.

Um dia, em uma palestra, a ministrante disse que havia presenciado uma audiência pública promovida pelo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) sobre a construção da Usina de Belo Monte em Altamira, nessa um indígena representante de seu povo contestou “Quando meu povo fecha a estrada reivindicando nossos direitos, as autoridades nos ameaçam dizendo que todos têm o direito de ir e vir, e que a estrada é patrimônio público, e o rio? É de quem? Quando os peixes nadarem ao longo do rio não poderão mais seguir, terão que voltar ou morrer? E nossa comida vamos buscar onde, se vivemos desse rio desde que nascemos? ”.

A perca da biodiversidade do rio Xingu é apenas um dos problemas, os ribeirinhos perdem suas moradias, seu meio de trabalho, e junto sua história. A Usina Belo Monte no Rio Xingu, cria o maior êxodo migratório dos últimos tempos. A previsão é que 20 mil famílias sejam retiradas de suas propriedades e realocadas em algum ponto da região dando espaço para Belo Monte.

Quando se faz um projeto de Licenciamento Ambiental para qualquer ação, é com o objetivo de obedecer a um dos pontos do tripé da sustentabilidade, ecologicamente correto, compensando todo e qualquer dano ambiental vigente previamente, e durante a construção e operação do empreendimento. Nesse, deve avaliar também o ponto de socialmente justo, prevendo danos sociais, e dando soluções para o mesmo.

Com a licença prévia, onde todos as consequências foram apontadas, e todas compensações foram citadas, e agora com a licença de instalação, burocraticamente, todas as ações compensatórias para quem sofre as consequências da construção da Usina de Belo Monte já deveriam estar sendo cumpridas, já que esse é um dos requisitos para que a Licença de Operação seja cedida. Porém a realidade não é essa, “É um momento delicado, pois se não houve a correta realocação, identificação, indenização, assentamento e operacionalização logística para a movimentação dos atingidos pela obra, não lhes restará margem de tempo, e a subida das águas se encarregará ou de inviabilizar estas situações não resolvidas ou afugentar aqueles que, de fato, são atingidos pela obra, mas não foram caracterizados como tal no processo global de licenciamento ambiental”, explica o professor Francisco del Moral Hernández, coordenador do curso de tecnologia em gestão ambiental, da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) e membro do Painel de Especialistas sobre o Estudo de Impacto Ambiental da usina de Belo Monte.

Hernández em seu artigo “Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte” mostra pontos de estrangulamento analítico encontrados no EIA – Estudo de Impacto Ambiental da Usina de Belo Monte, onde houve o forjamento de dados para a aprovação do projeto.

Enquanto isso, a Norte Energia, por sua vez, mantém que “os estudos de impacto buscaram saber o que é fundamental para que as pessoas mantenham suas atividades e as formas para minimizar ou compensar o impacto”. A mesma alega que as pessoas que vivem em situação precária receberão casas em locais urbanizados, com rede de água, esgoto e águas pluviais, escolas e unidades de saúde, além de áreas de recreação e lazer.

Mas a verdade é que a empresa arrastou as condicionantes, agora lembradas na licença de operação, com prazos que ninguém ter certeza de que serão possíveis.

Ainda pode ser pior, Hernández coloca em sua fala que: “Belo Monte não vem sozinha! Devido à eficiência de conversão de energia baixa, apenas 39% de acionamento médio da potência instalada, o aumento desta eficiência só se daria de duas maneiras – ou avisando o rio Xingu que ele precisaria fornecer mais água do que historicamente ofereceu – ou construir outras represas rio acima, no Xingu, à custa de mais alagamento de florestas e terras ribeirinhas indígenas e não indígenas para regularizar o fluxo do rio”.

Então, Belo Monte é a primeira de uma série de hidrelétricas que, além de aumentar o efeito de emissões de gases de efeito estufa, altera completamente a dinâmica da biodiversidade ao longo do rio Xingu e a vidas das populações tradicionais dali, que, como se sabe, são as que mais efetivamente contribuem para a preservação da floresta em pé.

Importante lacunar também que apesar do paraense ter em seu estado a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, e a de Belo Monte em construção, nós somos os que pagamos a energia mais cara do Brasil, então mais uma vez estamos sendo fonte de um bem maior que não usufruímos, é por isso que nós, ambientalistas, povos tradicionais, conhecedores de nossas terras lutamos, contra a injustiça de sermos mais uma vez explorados por mineradoras, e outras grandes empresas sem ter o famigerado retorno.

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